Imposto Sobre Operações De Renda Variável

Quem faz aplicações em investimentos como a Bolsa de Valores, precisa saber como é realizado o recolhimento de imposto em renda variável, que se trata da coleta dos tributos de investimentos em Fundos Imobiliários, ações, ETFs que devem ser realizadas através do DARF pelo próprio investidor.
Não realizar o pagamento do imposto em renda variável pode ocasionar muitos problemas, por isso, é necessário se informar sobre o tema.
O DARF deverá ser preenchido da forma correta e em virtude de o pagamento não ser realizado de forma automática no momento da venda das ETFs e ações, é necessário que o próprio investidor realize o recolhimento do imposto em renda variável com prazo de até o último dia útil do mês seguinte ao da operação.

Base de Cálculo:
Resultado positivo entre o valor de alienação do ativo e o seu custo de aquisição, calculado pela média ponderada dos custos unitários auferidos nas operações realizadas em cada mês, admitindo-se, ainda, a dedução dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das operações. No caso de ações recebidas em bonificação, em virtude de incorporação ao capital social da pessoa jurídica de lucros ou reservas, o custo de aquisição é igual à parcela do lucro ou reserva capitalizada que corresponder ao acionista. Nas hipóteses de lucros apurados nos anos-calendário de 1994 e 1995, as ações bonificadas terão custo zero. Dentre outros, o custo de aquisição é igual à zero nos casos de:(i) partes beneficiárias adquiridas gratuitamente; e (ii) acréscimo da quantidade de ações por desdobramento.

Isenção em até 20 mil reais
O investidor não irá pagar imposto de renda, sobre operações que envolvam quantias inferiores a 20 mil reais.
A isenção de 20 mil reais, é por mês. Sendo assim, existe uma boa margem para os pequenos investidores começarem a operar sem a incidência de imposto de renda sobre suas operações.
Levando em consideração que esses valores se referem à declaração de imposto de renda pessoa física.
Lógico, as negociações precisam ter rendido algum lucro ao investidor, sendo tributado somente o ganho e não a quantia total.
Outro detalhe: essas regras se aplicam a operações normais, ou seja, que acontecem em dias diferentes (compra e venda).
Resumindo: mensalmente o investidor terá que somar todas as operações que realizou no mercado, no caso vendas e avaliar se houve ganho.
Constatando o lucro, então será necessário mensurar qual foi o total de ganho, e avaliar se o valor total de vendas superou os 20 mil reais.
Analisando que tudo isso realmente aconteceu, então o investidor terá que declarar o ganho na aba Renda Variável no campo: Operações Comuns.
A tributação é de IR será de 15% sobre o valor da rentabilidade líquida. Nessa aba, o contribuinte também poderá lançar valores de IR retido, e outras informações.
Os prejuízos também podem compensar parte dos lucros. Exemplo:
Em Janeiro/16 realizei uma venda, e acabei reconhecendo um prejuízo de R$: 5.000,00.
Já em Fevereiro/16 fiz mais uma venda, porem, com um lucro de R$: 10.000,00.
Desta forma o valor a ser tributado será de R$ 5.000,00.
Observação: isso tudo liquido de taxas e outros emolumentos, e outras cobranças que as operações podem eventualmente cobrar.
No exemplo acima, o lucro apurado seria de R$: 5.000,00. Caso você tenha apurado prejuízo, será necessário informar os valores na mesma aba, reconhecendo o resultado no mês seguinte.

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